TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Prescrição começa a contar na data do acidente

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Campanha contra o foro privilegiado

Ação de execução. Honorários advocatícios devidos. Fixação segundo o critério da eqüidade e em conformidade com o disposto nas letras a, b e c do § 3º do art. 20 do CPC.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Projeto extingue prescrição retroativa de pena